| Projeto: |
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PL 355 11/05/1993 (ver documento) |
| Processo: |
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01-355/1993
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| Promulgação: |
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LEI 11.389 de 08/07/1993 (ver documento) |
| Promovente: |
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Vicente Viscome |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO BAIRRO DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO MOOCA / MOOCA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0492-1993
ver documento Adms0585-1993
ver documento Conj0588-1993
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 11/05/1993 | Encaminhado em 19/05/1993 | | CCJ | Recebido em 20/05/1993 | Encaminhado em 01/06/1993 | | ADM | Recebido em 01/06/1993 | Encaminhado em 09/06/1993 | | EDUC | Recebido em 09/06/1993 | Encaminhado em 14/06/1993 | | ATM | Recebido em 12/07/1993 | Encaminhado em 12/07/1993 | | LEG3 | Recebido em 12/07/1993 | Encaminhado em 13/07/1993 | | ARQUIVO | Recebido em 13/07/1993 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 23/06/1993
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 300200/1993 de 25/06/1993 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/07/1993. Motivo: PROMULGADO |